Processo 202196/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 08/04/2011 15:13
Autuado em 08/04/2011 15:13
Oficio de encaminhamento 019/11
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1014/2012 da Primeira Câmara, de 18/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2012 Acórdão   1014/ 2012 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
10/04/2012 Acórdão   1014/ 2012 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA
Interessado GETULIO CARDOSO DOS SANTOS
Interessado SALVADOR DIEGO DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
29/08/2012 17:39 AR de devolução dos Autos Físicos
16/08/2012 12:24 AR de devolução dos autos físicos
27/03/2012 09:25 AR de devolução de autos fisicos
22/12/2011 09:58 do Protocolo nº 74155-0/11, referente a Resposta ao Ofício 1495/11-CC-PF
22/12/2011 09:12 do Protocolo nº 74154-2/11, referente a Resposta ao Ofício 1494/11-CC-PF
14/12/2011 09:21 ntada de AR ofício 1495/11-OCN-DCM
05/12/2011 12:52 Juntada de AR oficio 1494/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  04/11/2011 Ofício de Contraditório   1494/ 2011 18/11/2011 
DCM  04/11/2011 Ofício de Contraditório   1495/ 2011 18/11/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/04/2012 385 Acórdão nº 1014/2012
05/04/2012 377 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2012 de 10/04/2012
04/11/2011 324 Despacho Processual Diverso nº 2556/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5910/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/05/2012 09:23 DP  
15/05/2012 15:31 DEX Informação nº 857/2012 -
11/04/2012 18:21 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 705/2012 -
11/04/2012 18:21 S1C Certidão de Publicação DETC nº 556/2012 -
05/03/2012 09:21 GCHGH  
27/02/2012 15:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 1356/2012 -
27/02/2012 15:02 SMPjTC Parecer nº 2138/2012 - aprovação com ressalva Pela regularidade com ressalva.
01/11/2011 15:46 DCM Instrução nº 379/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
01/11/2011 15:46 DCM Ofício de Contraditório nº 1494/2011 -
01/11/2011 15:46 DCM Ofício de Contraditório nº 1495/2011 -
28/10/2011 08:48 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 318/2011 -
28/10/2011 08:48 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2556/2011 -
01/06/2011 09:35 DCM Instrução nº 2523/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
08/04/2011 15:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5910/2011 -

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